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A Pobr€za das Naçõ€s

A Pobr€za das Naçõ€s

Mais preocupações

Durante os anos da troika, Portugal conseguiu algo inédito no período democrático: obter excedentes externos. Ora, num relatório emitido recentemente pelo Banco de Portugal, é possível concluir que nos primeiros 5 meses do ano de 2015, o nosso país voltou a obter défices externos, medidos pela balança corrente e de capital. Os superavits obtidos entre 2012 e 2014 deveram-se, sobretudo, à forte contração das importações e ao crescimento das exportações de bens e serviços. Agora, o défice apresentado entre janeiro e maio deste ano mostra uma forte queda nos fundos recebidos da União Europeia, mas também uma elevada saída de juros e dividendos para o estrangeiro, fruto da venda de empresas nacionais a agentes externos. No entanto, o relatório mostra também um aumento das importações, revelando que Portugal está a voltar aos vícios do passado: uma economia assente na produção de bens não-transacionáveis e na importação de bens transacionáveis do exterior, com a agravante de, agora, muitas das empresas nacionais que geravam dividendos passarem para as mãos de estrangeiros.

 

Outra preocupação, não menos importante e que até pode agravar a primeira, prende-se com o disparar do crédito concedido às famílias, pela banca, e a redução do crédito às empresas. O crédito ao consumo cresceu, entre janeiro e maio de 2015 (dados do Banco de Portugal), cerca de 52% e o crédito à habitação 25%, o que poderá gerar, a médio prazo, endividamento por parte das famílias. Tão grave quanto isso, este números mostram que os recursos que a banca está a disponibilizar para a economia estão a ser canalizados, em primeiro lugar, para a habitação e para o consumo (sobretudo de bens duradouros) das famílias e não para o financiamento das empresas, um padrão que, mais uma vez, nos conduz aos anos anteriores à crise.

 

Se é verdade que o aumento do consumo das famílias, sustentado pela concessão de crédito bancário, pode ser um “gatilho” para o aumento da atividade económica, também é verdade que a redução do crédito concedido às empresas “estrangula” a atividade normal e a capacidade de investimento destas, para além de que permite às famílias obterem recursos que, ao serem despendidos no exterior, agravam o défice externo, a primeira das preocupações.

Que Futuro? - Abordagem de Marx, Ricardo e Kuznets

Afinal, para onde tendemos? A sociedade tende para uma equidade social (?), ou caminhamos para uma crescente desigualdade que nos levará inevitavelmente a um colapso económico?

 

Perante um cenário pós-crise com as economias a darem sinais de preocupantes insustentabilidade, grandes autores da actualidade económica como Krugman, Stiglitz e Piketty têm-se debruçado sobre esta temática, que apesar de tantas vezes já discutida continua a não gerar consensos e muito menos previsões acertadas.

Na obra "O Capital no séc. XXI", T, Piketty (2013) reacende este debate cujos primórdios advêm do século XVIII e com sangue lusitano. Falo de David Ricardo (descendente de famílias portuguesas) que nos seus "Princípios de Economia Política e Tributação" (1817) defendia que o crescimento populacional daria lugar a um aumento da procura do factor terra. Assim, os proprietários viriam o valor dos seus terrenos aumentar desmesuradamente, e teriam liberdade para exigir rendas muito avultadas pelo arrendamento. Consequentemente, tal aumentaria a desigualdade na distribuição de rendimentos e levaria à destruição do equilíbrio social. Felizmente, à altura Ricardo não previa a  ocorrência da revolução industrial e falhou nas suas previsões devido à transição para o sector secundário e terciário ("O erro de Ricardo"). Contudo, no ano seguinte à publicação da sua obra, nasceu mais um nome marcante para a nossa história económica, e esse nome é de Karl Marx! Em "O Capital" , K,Marx (1967) e após a sua morte , F, Engels (1985) voltam a retomar o mesmo problema sob forma de critica ao capitalismo, onde agora o factor em análise não era só o factor terra, mas principalmente o capital.

Nos dias que correm, facilmente poderemos intitular estes pensadores de "profetas da desgraça", ou criticar as suas teorias por não serem fundamentadas com suporte de dados empíricos. Porém, mais recentemente S, Kuznets (1950's) já apoiado por dados estatísticos defendeu precisamente o paradigma oposto, onde deduziu a tão afamada "Curva de Kuznets". Nesta, Kuznets argumenta que a partir de determinado nível de produto, a economia ir-se-á auto-transformar, reduzindo progressivamente a disparidade na distribuição de riqueza. Contudo, a actualidade económica parece não compactuar com as previsões de este "nobelizado" economista.

Visto que a ciência económica ainda não está preparada para dar resposta a este tipo de questão, deixo-vos um gráfico com a variação do coeficiente de GINI para os EUA (indicador usado para a análise das desigualdades na distribuição de riqueza). Assim, poderão dar também o vosso parecer e especular um pouco sobre o que o futuro nos reserva.

 Fonte:Berruyer, adapted from D, Henwood and Census Bureau

 

 

Sugestão Literária: Porque Falham As Nações

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"Este livro trata das enormes diferenças de rendimentos e níveis de vida que separam os países..." Trecho do prefácio do livro. Para todos aqueles interessados em conhecer os principais determinantes das disparidades económicas e sociais. Mais do que um livro de economia, a sua abordagem multidimensional permite percorrer temas desde à política, história, sociologia e não só. É sem dúvida uma referência na área de desenvolvimento económico. Boa leitura!

Uma questão de Educação

O fator aprendizagem, bem como o conhecimento tecnológico ou o nível de escolaridade, são tidos como importantes fatores de produção nos tempos modernos, algo aceite pela generalidade dos economistas. Em Portugal, têm vindo a ser tomadas importantes medidas para combater o abandono escolar e melhorar os resultados dos alunos, mas falta eficiência no matching para o ensino superior.

 

Um estudo recente, elaborado por investigadores da Universidade Nova de Lisboa, mostrou que há uma correlação forte entre os resultados obtidos no secundário e o desempenho dos estudantes no ensino superior, o mesmo não se podendo dizer acerca dos resultados que são obtidos nos exames, que muitas vezes não correspondem à performance que os alunos têm ou poderiam ter no superior. Assim, é necessária uma reforma no acesso ao ensino superior, que permita aos alunos que não conseguem bons resultados nos exames ter acesso a cursos que são úteis ao país. Muitos cursos ligados às tecnologias, como as Engenharias, viram ultimamente o número de candidatos reduzir-se pelo facto de muitos deles não terem o mínimo requerido nas provas de ingresso (9,5 valores), mesmo que tenham concluído com sucesso a disciplina nos dois/três anos de secundário.

 

Para acabar com o caráter eliminatório dos exames nacionais no acesso a cursos ligados às tecnologias, uma proposta já discutida, e com a qual pareço estar de acordo, tinha que ver com a aceitação, por parte de Politécnicos e Universidades, de alunos sem nota de exame, criando cursos técnicos superiores profissionais (TeSP). Esta proposta faz sentido porque cria maior eficiência na alocação de alunos para diversos cursos, libertando os estudantes que têm escolhido as ciências sociais (para evitar a reprovação nos exames de Matemática, Química ou Biologia) e colocando-os em cursos para os quais têm maior apetência e que fazem falta ao país, como as Tecnologias, a Multimédia, a Informática, a Restauração, a Eletrónica, a Química ou a Viticultura.

 

É claro que o acesso aos TeSP não pode ser livre, por forma a não criar facilitismos e exclusões indevidas. Deverá haver uma prova complementar (mais específica em relação ao curso em causa) que substitua a prova de ingresso, mas a verdade é que dar-se-ia um passo em direcção a um ensino superior mais virado para a empregabilidade e para as necessidades do mercado e competências do estudante. Afinal, não podemos nem devemos ser todos médicos, professores, advogados ou economistas, é uma questão de eficiência e de mudança de paradigma.

Consolidação Orçamental Expansionista

Desde o principio da propagação da presente crise financeira global para a crise da dívida nos países europeus, têm sido constantemente aplicadas Políticas Orçamentais Contraccionistas, com novos cortes na despesa pública e aumentos na tributação sobre os contribuintes. Porém, as previsões de crescimento apareceram quase sempre defraudadas quando comparadas com os verdadeiros valores observados.

Durante este período, permanentemente se colocou em causa a competência de grandes nomes da actualidade económica, diversos agentes políticos e instituições com a maior reputação, que surpreendentemente pareciam não observar os sinais que a "economia real" lhes transmitia. Tal situação deveu-se à esperança de mais uma vez se constatar a presença de um dos pilares que sustentam as crenças relativas às políticas da austeridade: Os Efeitos não-Keynesianos da Política Orçamental. Este tipo de evento ocorre, quando contra tudo o que se poderia esperar devido ao efeito dos multiplicadores económicos e estabilizadores automáticos (subsídios desemprego e impostos), uma política contraccionista resulta em crescimento económico.

A observação empírica destes episódios têm evidência universal e intemporal, com registo na Dinamarca (80's), Irlanda (1986/87), Nova Zelândia (90's), e curiosamente em Portugal no ano de 1986.

Diz a teoria que tais eventos resultam quando não existe desconfiança sobre os rendimentos futuros, evitando que os agentes económicos diminuam o consumo por motivos de precaução e quando as taxas de juro da dívida soberana se propagam para o sector privado, estimulando o investimento. Também poderá dever-se à substituição da despesa pública por privada, à libertação produtiva para o sector privado e à moderação salarial típica de momentos de crise que beneficiam geralmente o potencial exportador.

Contudo, com a imposição de sobretaxas, cortes temporários, com as ineficiências que os mercados apresentaram após a falta de liquidez de 2008, quando a moderação salarial transitou para desemprego, e quando o potencial exportador é limitado devido à transversalidade da crise, parece óbvio que esta crença se demonstre infundada. A  meu ver é inconcebível que, como tantas vezes aconteceu, a "Austeridade Expansionista" seja apresentada como argumento ou justificação para os cortes aplicados nos países da Zona Euro.

 

EUR vs USD: Paridade ou Inversão?

Atualmente, a moeda única tem perdido valor face à moeda norte-americana. A depreciação do Euro face ao USD já atinge, em termos anuais, cerca de 20%. Esse comportamento da taxa de câmbio EUR/USD resulta de semelhantes políticas monetárias dos respectivos bancos centrais, mas também de diferentes timings de implementação. Com o objetivo de combater a Grande Recessão económica, bem como atingir a meta de inflação e desemprego, os bancos centrais implementaram um conjunto de políticas monetárias não convencionais, tais como a redução da taxa de juro de referência para níveis próximos de zero (ZLB – Zero Lower Bound), aquisição de ativos (QE-Quantitative Easing) e gestão activa das expectativas (Forward Guidance). O resultado foi uma massiva injeção de liquidez nos mercados financeiros que causou a depreciação do USD, visto que o FED tomou a dianteira neste tipo de políticas, e de seguida a depreciação do Euro dada a decisão do BCE seguir, tardiamente, a abordagem americana. Com a recuperação económica nos EUA, o FED começou a alterar o rumo da política monetária. Essa mudança traduziu-se na redução da compra de ativos e dentro em breve traduzir-se-á no aumento da taxa de juro de referência. Enquanto na zona Euro, a recuperação económica caminha a um ritmo mais lento, logo não se prevê tão cedo uma mudança de abordagem do BCE. Com base nisso, algumas previsões dos analistas têm apontado para uma paridade da taxa de câmbio (1 EUR – 1 USD). No entanto, em função da magnitude, o principal efeito do aumento da taxa de juro do FED seria uma apreciação do USD resultante dos movimentos internacionais de capitais (principalmente, a arbitragem internacional), logo o diferencial de taxa de juro entre as duas moedas estará na base da apreciação do USD face ao EUR. Desta forma, uma combinação da redução das compras de ativos e aumento da taxa de juro por parte do FED, bem como a recuperação económica nos EUA e a manutenção da política monetária do BCE causará, com maior probabilidade, uma inversão da taxa de câmbio EUR/USD em vez de paridade. Ou seja, a moeda única a valer menos que o dólar norte-americano.

Zona Monetária Horrível

Na semana em que escrevo este artigo, a Zona Euro concluiu com a Grécia um acordo que salva os helénicos da bancarrota, depois de estes terem já pedido dois resgates financeiros, terem sofrido um haircut e terem, também, que pagar juros a rondar os 19% nos mercados de dívida.

 

Para que um país ou um conjunto de Estados federativos constituam uma Zona Monetária Ótima - construindo uma União Monetária - é necessário que se cumpram uma panóplia de critérios, entre os quais, a mobilidade do fator trabalho, a mobilidade de capitais e flexibilidade de salários e preços, uma união fiscal e orçamental e, ainda mais exigente, o facto de os países terem ciclos económicos similares.

 

Vem isto a propósito da situação em que se encontra o euro. Não podemos atribuir a culpa da actual situação grega ao atual ou aos dois/três governos anteriores a este. A verdade é que o euro padece de deficiências que vêm desde o momento da sua implementação, e que estão relacionados com o facto de a Eurolândia não representar uma Zona Monetária Ótima, mas sim uma Zona Monetária Horrível.

 

Nunca existiu na Zona Euro livre circulação de trabalhadores, no seu profundo conceito de livre, pois barreiras linguísticas e culturais existem, e por vezes são entrave à mobilidade, ao contrário do que acontece o seio dos EUA. A liberdade de circulação de capitais existe, de facto, mas permite a formação de paraísos fiscais como o Luxemburgo - nos quais Juncker, presidente da Comissão Europeia, já esteve envolvido – ou como a Holanda – onde boa parte das empresas do PSI-20 têm a sua sede – criando competição fiscal entre países. Há também diferenças significativas a nível estrutural, com os países do Norte a terem custos salariais mais elevados mas a produzirem bens com forte componente tecnológica e fáceis de exportar, e os do Sul com custos salariais mais baixos, mas pouco flexíveis, fabricando produtos menos processados e que foram altamente prejudicados com a entrada da China para a OMC (2001) e com o alargamento da UE aos países de Leste (2004).

 

Os ciclos económicos também não ocorrem de forma simétrica e similar na Zona Euro, uma vez que existem diferentes estruturas produtivas e choques externos que têm consequências diferentes nos países, e não são compensados por transferências dos menos para os mais afetados. Todas estas contrariedades juntas trazem mais consequências: um país com menos receitas terá que reduzir os apoios sociais, baixar os custos dos salários, ver o desemprego a aumentar, a emigração a subir, e os gastos em formação, investigação e desenvolvimento a cair, alimentando ainda mais as divergências na União Monetária.

 

P.S. - Mario Draghi abriu ontem a possibilidade de a dívida grega vir a ser reestruturada, uma solução que vai de encontro ao que tenho vindo a defender nas últimas duas semanas. O que falta mesmo é a abertura da Alemanha para que tal aconteça, mas isso já parece bem mais improvável.

Extra: Mudam-se os ministros, mudam-se as vontades

Antes de mais, lamento a frequência excessiva das crónicas relativas à actualidade grega, e dos tópicos "Extra". Porém, não há como evita-los pois os acontecimentos que decorrem dentro da nação helénica são de especial relevância.

 

Há sensivelmente uma semana,  6.161.140 votaram no referendo proposto pelo governo de Alexis Tsipras, onde expressaram o seu desacordo relativamente ás políticas de austeridade sugeridas pelos credores. Mas qual o objectivo de Tsipras com este referendo? 

Horas após os resultados finais, Yanis Varoufakis, à data Ministro das Finanças demitiu-se dando lugar a Euclid Tsakalotos. Porém, qual não foi a surpresa do povo grego, quando o novo ministro veio defender exactamente o paradigma oposto ao expressado no passado Domingo. Consequentemente, foi nesta madrugada de 11 Julho aprovado no parlamento, um surpreendente novo programa de austeridade como meio para obter um novo resgate.  Contudo, tal aprovação não foi obtida apenas pela coligação Syriza-ANEL, pois contaram com 8 abstenções, 2 votos contra (incluindo a do ministro da energia Lafazanis) e a ausência de 7 deputados que nem compareceram no parlamento, entre eles....Yanis Varoufakis. Segundo o Jornal "Enikos", Tsipras terá ponderado pedir a demissão dos dois ministros que se abstiveram, Panagiotis Lafazanis e Dimitris Stratoulis.

Onde reside o sentido democrático demonstrado no referendo, e a convicção com que Tsipras ameaçou se demitir caso tivesse de aplicar mais austeridade sobre o seu povo?

A única explicação que me ocorre, é que o verdadeiro líder da "luta anti-austeridade" seria Varoufakis e não Tspiras, onde a mudança na pasta das finanças viria a alterar radicalmente as premissas defendidas pelo partido. Apesar disto, Yanis Varoufakis justificou com “motivos familiares” a sua ausencia, e alegou que votaria a favor se lá pudesse estar. Para já o povo grego já se manifesta nas ruas, com o lema “Quando dizemos Não, queremos dizer Não”.

Solução: reestruturação e federalismo

PORTO – Bem sei que os economistas são acusados de, por vezes, falarem demasiado através do recurso a gráficos e números, mas o Homem inventou os números para serem estudados e os gráficos para serem analisados, por isso, nada melhor que partilhar convosco dois dos gráficos publicados pelo Jornal Expresso, esta semana, numa das suas edições diárias.

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É mesmo o que parece: a Grécia é o segundo país com maior dívida pública em percentagem do PIB, só superada pela Japão, cuja situação não é tão perigosa devido ao fato de a dívida japonesa ser maioritariamente contraída internamente, enquanto que a Grécia deve dinheiro principalmente a credores oficiais como o FMI. É verdade que Atenas teve como principais credores bancos franceses e alemães até ao primeiro resgate. Mas, esse primeiro resgate serviu tão só para “livrar” esses bancos, ou seja, apenas uma pequena parte do resgate de 2010 chegou e serviu à Grécia. É por isso que defendo, tal como já aqui referi, uma reestruturação da dívida grega, aumentando prazos de maturidade e reduzindo taxas de juro, de forma a suavizar os 177,88% de dívida pública no PIB.

 

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Mas só a reestruturação não chega. Neste último gráfico, fornecido pela Comissão Europeia, verifica-se que a austeridade aplicada ao povo Grego foi dura, pode até ter sido exagerada, mas resultou em termos de equilíbrio orçamental. Entre 2009 e 2014 o défice orçamental minorou-se, tendo atingido no último ano um valor de 3,5% do PIB (inferior ao português), e até se atingiu um superavit primário (que não conta com os juros pagos por dívidas de anos anteriores). Quer isto dizer que a reestruturação tem que ser acompanhada por medidas que beneficiem as contas públicas, reduzindo os consumos intermédios do Estado, as despesas em Defesa ou alguns benefícios sociais, e melhorando o sistema fiscal, tributando o património e os lucros das grandes empresas, por exemplo. Ademais, a reestruturação da dívida deve também ser acompanhada, em meu ver, por um resgate concedido exclusivamente pelo Mecanismo Europeu de Estabilização (sem contar com a ajuda do FMI), de forma a devolver à Grécia, e ao sistema bancário, a liquidez de curto prazo que urgentemente necessita.

 

Não acredito num “Grexit”, seria um desastre para Atenas no curto e médio prazo, implicaria que Portugal e outros países com desequilíbrios macroeconómicos (dívida pública e privada exagerada, défices comerciais, peso excessivo dos não transacionáveis, alta taxa de desemprego,…) fossem arrastados mais tarde ou mais cedo, e poderia trazer até implicações ao nível geostratégico e humanitário. O que é verdade é que, para que tal não aconteça, a União Europeia, mais do que nunca, terá que voltar-se para dentro e mostrar que é uma verdadeira União, capaz de mover-se para o federalismo sem se moldar à imagem e pensamento de um só país.

Sugestão Literária: Valor de Nada

Valor de Nada, de Raj Patel  

 

 

 

"Este livro leva-nos a pensar sobre as mudanças a fazer para nos salvarmos desta loucura financeira e construirmos uma nova economia sustentada. Mostra-nos como inflacionamos o valor das coisas supérfluas e desprezamos a dos recursos vitais." (Descrição Bertrand)

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