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A Pobr€za das Naçõ€s

A Pobr€za das Naçõ€s

O poder do dinheiro

LISBOA - Na semana passada, ao que parece, foi dada a oportunidade ao antigo Presidente do BES, Ricardo Salgado, de deixar a prisão domiciliária a que estava sujeito e ficar, pelo menos temporariamente, em liberdade, sob o pagamento de uma caução no valor de 3 milhões de euros. É claro que o pagamento deste montante não deve ser o principal problema de Salgado, este apenas estará preocupado em saber se a seguir a esta outras cauções virão.

 

Assim como este exemplo em Portugal, muitos outros há pelo resto do mundo que mostram como o poder político (que em muitos países está ligado ao judicial) está de braço dado com o dinheiro, e se 3 milhões de euros no nosso país é muito, e é, noutros pontos do globo os valores em causa são estratosféricos.

 

O recente escândalo da Volkswagen (VW), em que a gigante alemã falsificava os seus veículos a diesel no que toca aos gases tóxicos que emitiam, veio mostrar-nos que os políticos alemães sabiam há anos desta falsificação, mas a verdade é que não lhes convinha denunciar tamanha infração, dada a importância que a VW tem no peso do PIB alemão. E no PIB português, já agora. É que acabar com o “carro do povo”, popularizado nos tempos de Hitler, chocava com o interesse de milhões de alemães e, assim, o poder político aliou-se à elite e à alta finança.

 

Outros exemplos há, semelhantes a este, como o financiamento dado pelas grandes empreses americanas a candidatos à Presidência nos EUA, em troca de favorecimentos, facilitações e baixos impostos. No Reino Unido, discute-se o financiamento da City de Londres ao Partido Conservador, isto porque este é um dos partidos que é a favor de uma possível saída do Reino Unido da UE, o que favorecia os investidores, amedrontados pelas imposições aos fundos de investimento a serem colocados pela Comissão Europeia.

 

Todos estes são exemplos de casos que ocorreram no século XXI, em países conhecidos pelo contexto de democracia e de separação dos poderes, e é por isso mesmo que nos devemos preocupar.

Renegociação da Dívida - Do que estão à espera?

Um apelo ao bom senso e à inversão de uma dinâmica, que já há muito é insustentável.

 

Antes das passadas eleições gregas de Janeiro, as metas impostas à Grécia pelas instituições (vulgarmente denominada Troika) com vista à promoção da sustentabilidade da dívida pública, apontavam para excedentes orçamentais (saldo orçamental subtraído do serviço de dívida anual) de 3%, e de 4,5% de 2016 a diante. Não esqueçamos que trata-se de uma economia com uma taxa de crescimento de uns míseros 0,9%, que carece de medidas de estímulo económico. Contudo, apesar dos excedentes primários obtidos,  o seu saldo orçamental (total) fixou-se nos -3,8% (note-se o peso que os juros têm sobre o saldo). Será necessário uma maior consolidação e cortes nos gastos públicos? Nesta instância, o debate já não se centra na sustentabilidade da governação, mas na governação necessária para garantir a rentabilidade acordada dos títulos de dívida. A política orçamental está amarrada ao serviço da dívida e os níveis de pobreza continuam a aumentar.

Segundo a literatura, existe um cada vez maior consenso (que já atinge os departamentos do FMI e os quadrantes mais à direita do circulo político nacional) relativamente à insustentabilidade das dívidas nos países da periferia europeia, e a consequente necessidade de renegociação das suas dívidas. Dada a conjuntura, esta situação é agravada pela ausência de inflação que sempre foi a grande aliada na  gestão da dívida, através da valorização do PIB nominal e consequente "imposto inflacionário" sobre a dívida.

Desta forma, apelo à renegociação das maturidades associadas às obrigações, dos juros e da aplicação de períodos de carência do serviço de dívida, para que seja fornecida a margem necessária para inverter esta trajectória através do denominador da dívida, o produto. Quanto maior a taxa de crescimento económico face às taxas de juro, mais depressa o ajustamento da dívida será efectuado, e menor proporção terá em percentagem do PIB.

Seria de esperar em condições normais, que  no imediato enfrentássemos um atitude hostil dos mercados, mas que em contrapartida, no longo prazo a sustentabilidade da dívida viesse a reduzir o risco de incumprimento, e como resultado, as taxas de juro das obrigações soberanas. Porém, enfrentamos um período atípico com as taxas de cedência de liquidez (Refi) historicamente baixas e sob a batuta do programa QE (Quantitative Easing). Desta forma, a actuação do BCE viria a amortizar os efeitos especulativos resultantes da renegociação.

 

É uma oportunidade única. Do que está a Europa à espera?

Participação Externa de Mário Pinto: O Poder do Rumor

Mário Pinto: Estudante no ISCAC, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra

 

Não é novidade nenhuma para a maioria das pessoas, que estejam minimamente atentas a informações decorrentes do dia-a-dia, assegurar que o mercado financeiro é inconstante. Também não é novidade que ocasionalmente catástrofes naturais, guerras, fraudes - caso da Volkswagen mais recentemente - entre outros acontecimentos apanham os investidores de surpresa. Contudo, por vezes a turbulência vivida na bolsa é oriunda de palavras que despropositadamente – pensamos nós – infligem distúrbios no funcionamento do mercado, eé aqui quemora a novidade para alguns: os rumores, como outro acontecimento qualquer, provocam perturbações no mercado financeiro.

Não é necessário andar muito tempo com o calendário para trás para estarmos perante casos conhecidos em que o rumor ocasionou descidas acentuadas na bolsa. Temos o acontecimento na China e … em Portugal. Wang Xiaolu, jornalista da revista Caijing, provocou perdas colossais para a China quando certo dia resolveu levantar falsas questões sobre ações e mercados a prazo. É incontestável que a China já trazia muitasfragilidades na sua economia, mas a afirmação do Senhor Xiaolu veio instaurar mais o pânico.

Outra ocorrência que afetou diretamente o principal índice português – o PSI 20 teve a pior seção desde Agosto – foram as declarações dos líderes dos partidos de esquerda do nosso país. A porta-voz do BE afirmou que o Governo de Passos Coelhos e Paulo Portas acabou, assim como o secretário-geral do PS acrescentou que o PS está em melhor posição que a direita para formar Governo, não esquecendo ainda que Jerónimo de Sousa também colocou água na fervura. Apesar de não passarem de rumores, porque ainda ninguém sabe qual partido ou partidos irão governar, à vista dos investidores estas declarações ameaçaram bastante o andamento do mercado nacional.

Por outro lado, os rumores não trazem apenas aspetos negativos à bolsa. Um estudo elaborado por HuinaMao e JohanBoller - Universidade de Indiana - e Scott Condes - Microsoft Research - defende que um otimismo no Twitter indica um aumento nos retornos diários do dia seguinte.

Posto isto, é possível demonstrar que a instabilidade dos preços não se baseia apenas no funcionamento da empresa ou na conjuntura económica, baseia-se também na capacidade persuasiva das massas.

 

Mário Pinto

Estratégia Europeia

“A policy geared solely to attaining quantitative consolidation targets in the short term runs the risk not only of curbing growth but also of increasing debt.” (Hans Eichel)

 

Esta semana partilho com o leitor a concordância com o artigo de Ashoka Mody, publicado no Think-tank Bruegel (ver aqui a hiperligação), no qual alerta para os riscos provenientes da forte consolidação de curto prazo relativamente à Grécia (também a  Portugal, porém a uma escala menos acentuada), tanto para o país em questão como para a restante união. Segundo o artigo, a grande preocupação com a disciplina orçamental e com o risco de incumprimento em países cujos indicadores macroeconómicos são menos favoráveis, têm comprometido os principais objectivos da União Económica e Monetária (UEM) tanto a curto como a longo prazo.

Primeiramente, a meu ver, o risco de deflação continuará a manter-se em cima da mesa mesmo com os juros a 0% e um cenário de "armadilha de liquidez". Tal  situação não é de todo surpreendente e facilmente explicada pela lei mais básica da economia: a lei da oferta e da procura de Alfred Marshall. Segundo esta, os preços apenas aumentarão quando houver um aumento da procura face à oferta. Tal não é de todo previsível quando as políticas de consolidação diminuem drasticamente o poder de compra em países intervencionados. É verdade que muitos países têm um nível de consumo superior ao nível de produção, e o poder de compra apenas irá desequilibrar a balança comercial, mas esta correcção deverá resultar essencialmente de reformas estruturais, no lugar de meros cortes que em nada alteram as questões de fundo.

Na minha opinião, é nesse "trade-off" que as instituições europeias se deverão focar. a) Ou se debruçam sobre o cumprimento dos compromissos através de fortes consolidações, comprometendo os objectivos de crescimento e de inflação, ou b) debruçam -se sobre objectivos de longo prazo, com reformas de fundo (também envolvem custos sociais) acompanhadas por investimentos produtivos, mas cujos resultados não serão perceptíveis no presente.

Contudo, não é apenas sobre os objectivos da UEM que deve recair a atenção, mas também ao nível interno, nomeadamente sobre a sustentabilidade da dívida. Tal como apresentado por Irving Fisher, "quando os níveis de dívida são elevados, o reembolso da dívida aumenta o seu peso. No esforço para pagar a dívida, o consumo e o investimento são reduzidos, o que faz com que os preços e salários caiam. Assim, como as obrigações da dívida não diminuem, a carga do reembolso irá consequentemente aumentar. A Grécia tem tido um ciclo de dívida-deflação nos últimos dois anos. Os preços e salários gregos estão em declínio, o que apesar de poder ajudar no longo prazo, por agora, os rácios da dívida em relação ao rendimento estão a ser empurrados para cima. A austeridade adicional vai reforçar essa tendência."

Termino com a questão deixada pelo autor: Com o arraste de austeridade, a espiral de dívida-deflação, e uma economia internacional fraca, de onde é que a recuperação grega projectada virá?

 

Três Décadas de Portugal Europeu: Produtividade II

Está claro que apesar de algumas melhorias, Portugal ainda está consideravelmente abaixo do referencial europeu em termos de produtividade. Coloca-se a questão: quais são os fatores que explicam essa tendência? Quais são as políticas que devem ser implementadas para se inverter este quadro? Segundo Dias et al. (2014), a queda da produtividade em Portugal, nas últimas décadas, resultou da ineficiente afetação de recursos. Estes autores estimam que esta ineficiência tenha penalizado a taxa média de crescimento anual do PIB em 1.3 pontos percentuais entre 1996 e 2011. E ainda segundo os mesmos autores, muitas pequenas empresas operavam a um nível ineficiente porque recebiam, em média, subsídios de capital e trabalho, resultantes de políticas governamentais demasiado flexíveis e/ou falhas de regulamentação. Dado que a principal distorção foi sobre o capital, deduz-se que o setor financeiro possibilitou a existência de empresas menos eficientes. Para Lains (2008) a redução da produtividade em Portugal é um resultado de uma estrutura de emprego adversa, e a perda de competividade a nível internacional deveu-se a um aumento do salário real superior ao aumento da produtividade do trabalho. Para Reis (2013), a literatura é unânime em identificar os principais problemas da economia portuguesa, em que se mencionam frequentemente: baixo nível de escolaridade (capital humano), baixa produtividade total dos fatores (TFP), a dimensão do estado, a rigidez do mercado de trabalho (altos custos de despedimento), a ineficiência do sistema legal, e a incapacidade de competir a nível internacional devido a especialização em bens de pouco valor-acrescentado. A massiva entrada de capitais, após a adesão à União Europeia, serviu para financiar largamente empresas improdutivas do setor dos não-transacionáveis (serviços) em detrimento do setor transacionável, isso conduziu a uma queda da produtividade agregada da economia e a uma subida da taxa de câmbio real. Segundo o FMI (2015), com o objetivo de ajustamento, foram implementadas um conjunto de reformas estruturais entre as quais i) aumento dos incentivos para os setores transacionáveis e a redução do rent-seeking do setor não-transacionável, ii) e a eliminação do gap de capital humano e políticas estruturais entre o setor transacionável e não-transacionável. Dentre estas medidas o FMI destaca: o reforço dos recursos da Autoridade da Concorrência, a redução das indemnizações por demissão em 12 dias por ano de serviço, a redução do período de sobrevivência dos acordos colectivos de 5 para 3 anos, e a possibilidade de suspensão dos mesmos em casos de crises económicas ou desastres naturais e a adopção de novas legislações pelas autoridades regulatórias. Mas com o recente o quadro político há um receio generalizado de que a implementação das reformas estruturais sofra uma “desaceleração”. Bem, que seja só mesmo isso, um “receio”, para o bem da nação portuguesa.

Bibliografia

Dias, D.A., Marques, C.R e Richmond, C. (2014). “Afetação de Recursos, produtividade e crescimento em Portugal”. Banco de Portugal, Boletim Económico – Outubro.

FMI. (2015). “Article IV Consultation – Staff Report: Portugal.” IMF Country Report No.15/126. 

Lains, P. (2008). “The Portuguese Economy in the Irish Mirror, 1960 – 2004”, Open Economic Review Nº19: 667 – 683.

Reis, R. (2013). “The Portuguese Slump and Crash and Euro Crisis”. Brooking Papers on Economic Activity, Vol.46: 143 - 210.

Prosseguimento Governativo

 

 

Os portugueses foram às urnas, a abstenção contra o que tudo indicava não diminuiu, e a escolha recaiu sobre a continuidade do actual governo. Uma escolha pelo conservadorismo e uma maior ortodoxia governativa, mesmo que com menor estimulo económico.

Este foi o culminar de uma síntese de episódios que vieram beneficiar o actual governo: uma conjuntura favorável fornecida pelo BCE, com a Refi (taxas de juro referência) em mínimos históricos (responsável pelo aumento do consumo, investimento, e consequente produto); uma maior dispersão dos votos "à esquerda" (nomeadamente com o fenómeno Mariana Mortágua); um conjunto de peripécias, escândalos e polémicas do  ex-ministro socialista, José Sócrates; e uma série de momentos "menos felizes" de António Costa.

Longe está o cenário de estabilidade governativa. A coligação PàF não obteve a maioria absoluta, e como tal, terá enorme dificuldade em fazer aprovar o Orçamento de Estado para 2016. Se tal não se realizar, será dada uma oportunidade para entendimentos entre os partidos da esquerda.
 Em termos práticos, prevê-se uma governação com poderes limitados, e uma instabilidade política cujas consequências são sempre incertas.

Partilho assim, os resultados finais das Legislativas 2015 (faltam 4 deputados eleitos por residentes no estrangeiro):

 

leg15.png

 

 PS (de post scriptum): Concretiza que a pasta ministerial das finanças se manterá no posse de Maria Luís Albuquerque. Porém, a meu ver e por uma questão de transparência, o nome de Pedro Portugal poderia estar em cima da mesa, tendo sido o líder do plano estratégico da coligação. 

Três Décadas de Portugal Europeu: Produtividade I

No relatório “Três Décadas de Portugal Europeu: Balanços e Perspetivas” é feito um balanço do desenvolvimento de Portugal desde a adesão à União Europeia. Dentre os vários temas, vou abordar a evolução da produtividade nestas últimas três décadas. Conforme o referido relatório, o crescimento da produtividade em Portugal, situou-se em 73% entre 1986 e 2013, contudo não foi suficiente para alcançar o padrão europeu. Tendo crescido, entre 1986 e 2013, de 28% para 64% da média europeia. Sendo a economia portuguesa ainda considerada como mais de crescimento extensivo do que intensivo. Apesar de um desempenho bastante positivo, de 4%, nos primeiros 8 anos após a adesão (1986 – 1994), resultante de reformas legais que reduziram as horas de trabalho semanais. A partir de 1994, o crescimento da produtividade tem sido marginal, pouco mais acima de 1%, agravado por uma estabilização do número de horas de trabalho por empregado. Os ganhos registados na taxa de emprego nos anos 90 resultantes da entrada das mulheres na vida profissional e de um grande fluxo de imigrantes não compensaram as perdas resultantes da deterioração do mercado de trabalho na primeira década do século XXI. O desempenho negativo da produtividade em Portugal foi agravado pela recente crise financeira. Desde 2008, a variação média anual da taxa de atividade e emprego, situou-se em 0.7% e -1.2%, respectivamente. Uma análise setorial da produtividade traz à tona os graves contrastes da economia portuguesa: o setor financeiro tem acompanhado bem os seus pares europeus, em termos de produtividade (6% abaixo da média), um desempenho que contrasta com o do setor primário, considerado como um dos piores da Europa (61% abaixo da média). Deste modo, o relatório conclui sobre essa temática, que o reforço da coesão económica em Portugal passa por uma maior aposta nas políticas de concorrência, reformas fiscais, empreendedorismo e numa alocação mais eficiente dos recursos (considerada como a principal causa da queda da produtividade no período considerado).