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A Pobr€za das Naçõ€s

A Pobr€za das Naçõ€s

Crónica de uma falência anunciada

O sistema de pensões em Portugal é uma espécie de tabu para quem governa: muito discutido nos corredores da política e por técnicos, mas ignorada dos programas de Governo, à espera de um momento em que haja um “consenso alargado entre forças políticas”.  

 

Cálculos elaborados pela Comissão Europeia no “Ageing Report” de 2015 (http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/european_economy/2014/pdf/ee8_en.pdf) mostram que, em Portugal, no ano de 2060, a taxa de substituição da pensão rondará os 30,7%, isto é, uma pessoa que se reforme em 2060 passará a receber, em média, apenas 30,7% do seu último salário.

 

O problema em causa, o da sustentabilidade da segurança social – que em 2016 terá um buraco de €600 milhões – afetará, principalmente, aqueles que estão agora no início da sua vida de trabalho ou ainda não entraram sequer no mercado, o que obrigaria, portanto, a uma reflexão por parte das autoridades políticas no imediato. Este problema é real e sustentado pelos números: atualmente, 1,8 trabalhadores correspondem a 1 pensionista, em 2060, 1 trabalhador sustenta 1 pensionista. Com menos trabalhadores no ativo por cada reformado, é difícil manter o sistema sustentável, visto que as contribuições pagam não só as pensões de reformados, como também os subsídios de desemprego ou as baixas médicas.

 

As causas para esta problemática prendem-se, sobretudo, com o abrandamento do crescimento económico. Nos anos 60, Portugal crescia a uma taxa média anual de 6,9%. Na década de 2000, o crescimento económico médio anual não ultrapassou um ponto percentual, trazendo, com isso, mais gastos em subsídios de desemprego e menos contribuições. Outra causa é o envelhecimento da população, o que aumenta os gastos em reformas, reduz o número de contribuições e dispara os gastos em saúde por parte do sistema.

 

A solução para a insustentabilidade da segurança social - tendo em conta que os níveis de desemprego, salário e produtividade se vão manter, e tendo em conta o envelhecimento da população - terá que passar, como o PS já defendeu no seu programa macroeconómico, pela alteração das fontes de financiamento da segurança social ou cortes na despesa. Medidas como o prolongamento das carreiras e a maior intensidade laboral (aumento do número de horas de trabalho e políticas de criação de emprego) poderão também surgir em debate. Há também a possibilidade de manter o sistema sustentável através de capitalização das contribuições (os trabalhadores descontam para contas que são capitalizadas), ou alterar a forma de cálculo da pensão, com base no número de filhos do contribuinte (incentivando a natalidade para que o sistema de mantenha sustentável) – ideia já defendida por Miguel Sousa Tavares – ou, simplesmente, convergir para uma solução em que são os privados quem sustenta as pensões, através de sistemas de seguro (contas poupança reforma, por exemplo), tal como funciona nos EUA.

 

O debate em curso ainda está numa fase arrefecida, talvez por ainda faltar muito tempo para chegarmos a 2060, mas o que é facto é que esta questão deveria ser objeto de análise já pelo próximo governo, acautelando o futuro das pensões. Atrevo-me mesmo a dizer que a questão da sustentabilidade da segurança social será o problema principal a enfrentar e a resolver pela minha geração.

 

Nota: enquanto não chegamos a 2060, e aproveitando o bom tempo que tem feito, também eu vou gozar de um mês de “reforma”. Volto em setembro, até breve!