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A Pobr€za das Naçõ€s

A Pobr€za das Naçõ€s

Política orçamental - Uma Espada de Dois Gumes

A política orçamental é um dos principais instrumentos da política económica de um país, pois joga um papel fulcral na (re)distribuição do rendimento, alocação de recursos e estabilização macroeconómica. Os seus efeitos na economia traduzem-se, no curto prazo, na procura agregada (efeito dos multiplicadores fiscais), e no longo prazo, no PIB potencial (efeito na competividade económica, através das despesas públicas de investimento). No entanto, a política orçamental torna-se uma espada de dois gumes quando é constantemente expansionista (diminuição do saldo primário estrutural), ou seja, o enviesamento expansionista. Este viés expansionista é causado por motivos político-partidários, problema da common pool (benefícios privados vs custos colectivos da política orçamental), ou ainda, a miopia dos agentes económicos. O principal resultado desta indisciplina fiscal são os constantes défices públicos, consequentemente um aumento da dívida pública, e em último caso, uma crise de dívida soberana. Já sabemos quais são as consequências desta última, basta olhar para a actualidade económica internacional. Para evitar que a política orçamental se transforme numa espada de dois gumes é fundamental a existência de regras na condução da política orçamental e um maior foco nas despesas públicas de investimento.