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A Pobr€za das Naçõ€s

A Pobr€za das Naçõ€s

Saldo Costa: Conflito, Leviandade e Resolução

Muita tinta foi gasta na imprensa ao longo das ultimas semanas, com um forte debate sobre a re-nomeação de Carlos Costa (CC) como Governador do Banco de Portugal.

Após a integração na União Monetária e perda da soberania relativa à política monetária, as funções pela qual o governador terá de se responsabilizar não passaram muito além da actividade reguladora e da supervisão bancária, pelo que os cinco anos de governação de CC poderão ser caracterizados em três dimensões.

Conflito -  Com uma cada vez maior inovação e integração financeira, seria de esperar uma maior cooperação relativa à regulação do sector financeiro. Mas ao contrário do esperado, as duas principais entidades reguladoras nacionais, o BdP e CMVM mantiveram-se ao longo dos últimos anos de costas voltadas numa "guerra de egos", empatando as suas actividades ao privarem-se da partilha de informações relevantes para ambas as entidades.

Leviandade - Carlos Costa, no desenrrolar do que viria a ser o Caso BES, vai acumulando responsabilidades relativas ao seu comportamento permissivo, ao não assumir uma posição mais drástica e categórica, retirando a idoneidade a Ricardo Salgado quando começou a obter dados sobre os actos praticados pelo grupo. Em resposta a este comportamento, desculpou-se alegando falta de poderes para agir mais proactivamente.

Resolução - Não sendo uma prática pioneira, aponto a solução da divisão do Banco Espirito Santo como o ponto alto (mas de sua responsabilidade) dos cinco anos decorridos. Não se constatando consequências ecónomicas muito relevantes, o caso foi (até agora) devidamente controlado. Porém (há sempre um porém), tarda a esclarecer qual a posição assumida perante os clientes lesados pela resolução.

(Note-se a diferença entre dois tipos de lesados, os que aplicaram os seus fundos em aplicações e investimentos em troca de um prémio de risco (tal risco legitimiza a perda); e os depositantes enganados, que compraram papel comercial na convicção de exercerem simples depósitos. A meu ver, apenas estes deverão ser reembolsados.)

 

Com a citada conflituosa regulação e a leviana supervisão, será de dificil compreensão que o governador seja recompensado após falhar nas principais funções que lhe competiam, e para mais, tendo sido este nomeado pela primeira vez em 2010, a pedido do então Ministro das Finanças do Governo Socialista, Teixeira dos Santos.