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A Pobr€za das Naçõ€s

A Pobr€za das Naçõ€s

Renegociação da Dívida - Do que estão à espera?

Um apelo ao bom senso e à inversão de uma dinâmica, que já há muito é insustentável.

 

Antes das passadas eleições gregas de Janeiro, as metas impostas à Grécia pelas instituições (vulgarmente denominada Troika) com vista à promoção da sustentabilidade da dívida pública, apontavam para excedentes orçamentais (saldo orçamental subtraído do serviço de dívida anual) de 3%, e de 4,5% de 2016 a diante. Não esqueçamos que trata-se de uma economia com uma taxa de crescimento de uns míseros 0,9%, que carece de medidas de estímulo económico. Contudo, apesar dos excedentes primários obtidos,  o seu saldo orçamental (total) fixou-se nos -3,8% (note-se o peso que os juros têm sobre o saldo). Será necessário uma maior consolidação e cortes nos gastos públicos? Nesta instância, o debate já não se centra na sustentabilidade da governação, mas na governação necessária para garantir a rentabilidade acordada dos títulos de dívida. A política orçamental está amarrada ao serviço da dívida e os níveis de pobreza continuam a aumentar.

Segundo a literatura, existe um cada vez maior consenso (que já atinge os departamentos do FMI e os quadrantes mais à direita do circulo político nacional) relativamente à insustentabilidade das dívidas nos países da periferia europeia, e a consequente necessidade de renegociação das suas dívidas. Dada a conjuntura, esta situação é agravada pela ausência de inflação que sempre foi a grande aliada na  gestão da dívida, através da valorização do PIB nominal e consequente "imposto inflacionário" sobre a dívida.

Desta forma, apelo à renegociação das maturidades associadas às obrigações, dos juros e da aplicação de períodos de carência do serviço de dívida, para que seja fornecida a margem necessária para inverter esta trajectória através do denominador da dívida, o produto. Quanto maior a taxa de crescimento económico face às taxas de juro, mais depressa o ajustamento da dívida será efectuado, e menor proporção terá em percentagem do PIB.

Seria de esperar em condições normais, que  no imediato enfrentássemos um atitude hostil dos mercados, mas que em contrapartida, no longo prazo a sustentabilidade da dívida viesse a reduzir o risco de incumprimento, e como resultado, as taxas de juro das obrigações soberanas. Porém, enfrentamos um período atípico com as taxas de cedência de liquidez (Refi) historicamente baixas e sob a batuta do programa QE (Quantitative Easing). Desta forma, a actuação do BCE viria a amortizar os efeitos especulativos resultantes da renegociação.

 

É uma oportunidade única. Do que está a Europa à espera?

Debate Sobre a Dívida Pública

  Na maioria dos países desenvolvidos, a elevada qualidade de vida e dos padrões de consumo são sustentados através de elevadas dívidas públicas. Contudo, como argumenta Dunayev,B.B.(2013) o aumento da procura interna poderá estimular o produto, mas, caso o volume de produção de aí resultante for superado pelo serviço da dívida, a dinâmica criada poderá levar inevitavelmente a um incumprimento (principalmente com os baixos valores de inflação verificados). Segundo Rogoff,K & Reinhart,C. (2010) caso o endividamento atinja valores mais significativos, o serviço de dívida poderá não só comprometer a dinâmica da dívida, mas também o próprio crescimento. Neste polémico estudo (apresentou erros nos valores), os autores concluem que para países com uma dívida acima dos 90% do PIB a taxa média de crescimento é vários pontos percentuais (1 p.p em moda) menor que os países mais controlados a esse nível.  Kim,S. et al(2013) justifica tal contração com o prémio de risco. Um aumento da taxa de juro resultante do crescimento da dívida contrairá o investimento e comprometerá o crescimento no longo prazo.  

  No mesmo sentido, Poghosyon,T.(2014) debruçou-se sobre os custos de uma elevada dívida pública, procurando analisar o impacto sobre as taxas de juro das obrigações soberanas (yields). Neste estudo, observou-se que apesar de no curto prazo o impacto não ser conclusivo, existe correlação no longo prazo onde a taxa de juro aumentaria 1 ponto base por cada 2 pontos percentuais acrescidos no rácio Dívida/PIB. 

  Mas será uma consolidação orçamental a melhor solução para um crescimento sustentável e para um melhor desempenho económico? Farmer,K & Schelnast,M.(2013) defendem que as insustentáveis dívidas públicas verificadas nos países desenvolvidos parecem mostrar que a redução destes volumes é algo inevitável. Porém concluem com o seu estudo que tal redução poderá diminuir o bem-estar tanto a nível interno (país sobre endividado) como sobre o exterior. Mais recentemente, Chowdhury,A. et al(2015) argumenta que também uma consolidação orçamental poderá comprometer o desempenho económico, procurando desmistificar os efeitos não-keynesianos da política orçamental, pois uma eventual correlação negativa entre a dívida e o crescimento terá que ver apenas com valores externos. Afirma por fim, que tal relação não tem um suporte empírico robusto, assentando apenas em episódios específicos como na Dinamarca, Irlanda ou EUA. 

  Como o Rogoff,K. et al (2014) defende, haverá mais que uma perspetiva estratégica para lidar com uma elevada dívida. Para além da habitual perspetiva ortodoxa cujo enfase recai sobre superavits primários e privatizações dos activos do Estado, existe uma perspetiva heterodoxa que sugere restruturações da dívida e recurso sobre a política monetária (inflação) e tributações de riqueza. 

 

Leal,F.S. 

 

 

Bibliografia:  

 

-Chowdhury,A. & Islam,I. (2015) The debt on expansionary fiscal consolidation: How robust is the evidence?; Economic and Labour Relations Review. vol23, issue 3, pp 13-38 ; 

-Dunayev,B.B. (2013) Dynamics of public debt management; Cybernatics and systems analysis 49(6), pp 865-876 ; 

-Farmer,K. & Schelnast,M. (2013) Public debt reduction in advanced countries and its impact on emergin countries; International Advances in Economic Research. vol 19 issue 2 pp 167-188 ; 

-Kim,S. et al (2013) Analyzing macroeconomic effects of government debt using dynamic general equilibrium model; Journal of Economic Theory and Econometrics vol 24 issue 4 pp 366-392 ; 

-Poghosyan,T. (2014) Long-run and short-run determinants of sovereign bound yields in advanced economies; Economic Systems vol 38 issue 1 pp 100-114 March2014; 

-Rogoff,K et al (2014) Dealing with debt; Journal of International Economics 96 (2015) S43–S55 

-Rogoff,K & Reinhart,C. (2010) Growth in a time of debt; American Economic Review: Papers & Proceedings 100 (May 2010): 573–578.