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A Pobr€za das Naçõ€s

A Pobr€za das Naçõ€s

Debate Sobre a Dívida Pública

  Na maioria dos países desenvolvidos, a elevada qualidade de vida e dos padrões de consumo são sustentados através de elevadas dívidas públicas. Contudo, como argumenta Dunayev,B.B.(2013) o aumento da procura interna poderá estimular o produto, mas, caso o volume de produção de aí resultante for superado pelo serviço da dívida, a dinâmica criada poderá levar inevitavelmente a um incumprimento (principalmente com os baixos valores de inflação verificados). Segundo Rogoff,K & Reinhart,C. (2010) caso o endividamento atinja valores mais significativos, o serviço de dívida poderá não só comprometer a dinâmica da dívida, mas também o próprio crescimento. Neste polémico estudo (apresentou erros nos valores), os autores concluem que para países com uma dívida acima dos 90% do PIB a taxa média de crescimento é vários pontos percentuais (1 p.p em moda) menor que os países mais controlados a esse nível.  Kim,S. et al(2013) justifica tal contração com o prémio de risco. Um aumento da taxa de juro resultante do crescimento da dívida contrairá o investimento e comprometerá o crescimento no longo prazo.  

  No mesmo sentido, Poghosyon,T.(2014) debruçou-se sobre os custos de uma elevada dívida pública, procurando analisar o impacto sobre as taxas de juro das obrigações soberanas (yields). Neste estudo, observou-se que apesar de no curto prazo o impacto não ser conclusivo, existe correlação no longo prazo onde a taxa de juro aumentaria 1 ponto base por cada 2 pontos percentuais acrescidos no rácio Dívida/PIB. 

  Mas será uma consolidação orçamental a melhor solução para um crescimento sustentável e para um melhor desempenho económico? Farmer,K & Schelnast,M.(2013) defendem que as insustentáveis dívidas públicas verificadas nos países desenvolvidos parecem mostrar que a redução destes volumes é algo inevitável. Porém concluem com o seu estudo que tal redução poderá diminuir o bem-estar tanto a nível interno (país sobre endividado) como sobre o exterior. Mais recentemente, Chowdhury,A. et al(2015) argumenta que também uma consolidação orçamental poderá comprometer o desempenho económico, procurando desmistificar os efeitos não-keynesianos da política orçamental, pois uma eventual correlação negativa entre a dívida e o crescimento terá que ver apenas com valores externos. Afirma por fim, que tal relação não tem um suporte empírico robusto, assentando apenas em episódios específicos como na Dinamarca, Irlanda ou EUA. 

  Como o Rogoff,K. et al (2014) defende, haverá mais que uma perspetiva estratégica para lidar com uma elevada dívida. Para além da habitual perspetiva ortodoxa cujo enfase recai sobre superavits primários e privatizações dos activos do Estado, existe uma perspetiva heterodoxa que sugere restruturações da dívida e recurso sobre a política monetária (inflação) e tributações de riqueza. 

 

Leal,F.S. 

 

 

Bibliografia:  

 

-Chowdhury,A. & Islam,I. (2015) The debt on expansionary fiscal consolidation: How robust is the evidence?; Economic and Labour Relations Review. vol23, issue 3, pp 13-38 ; 

-Dunayev,B.B. (2013) Dynamics of public debt management; Cybernatics and systems analysis 49(6), pp 865-876 ; 

-Farmer,K. & Schelnast,M. (2013) Public debt reduction in advanced countries and its impact on emergin countries; International Advances in Economic Research. vol 19 issue 2 pp 167-188 ; 

-Kim,S. et al (2013) Analyzing macroeconomic effects of government debt using dynamic general equilibrium model; Journal of Economic Theory and Econometrics vol 24 issue 4 pp 366-392 ; 

-Poghosyan,T. (2014) Long-run and short-run determinants of sovereign bound yields in advanced economies; Economic Systems vol 38 issue 1 pp 100-114 March2014; 

-Rogoff,K et al (2014) Dealing with debt; Journal of International Economics 96 (2015) S43–S55 

-Rogoff,K & Reinhart,C. (2010) Growth in a time of debt; American Economic Review: Papers & Proceedings 100 (May 2010): 573–578.

Consolidação Orçamental Expansionista

Desde o principio da propagação da presente crise financeira global para a crise da dívida nos países europeus, têm sido constantemente aplicadas Políticas Orçamentais Contraccionistas, com novos cortes na despesa pública e aumentos na tributação sobre os contribuintes. Porém, as previsões de crescimento apareceram quase sempre defraudadas quando comparadas com os verdadeiros valores observados.

Durante este período, permanentemente se colocou em causa a competência de grandes nomes da actualidade económica, diversos agentes políticos e instituições com a maior reputação, que surpreendentemente pareciam não observar os sinais que a "economia real" lhes transmitia. Tal situação deveu-se à esperança de mais uma vez se constatar a presença de um dos pilares que sustentam as crenças relativas às políticas da austeridade: Os Efeitos não-Keynesianos da Política Orçamental. Este tipo de evento ocorre, quando contra tudo o que se poderia esperar devido ao efeito dos multiplicadores económicos e estabilizadores automáticos (subsídios desemprego e impostos), uma política contraccionista resulta em crescimento económico.

A observação empírica destes episódios têm evidência universal e intemporal, com registo na Dinamarca (80's), Irlanda (1986/87), Nova Zelândia (90's), e curiosamente em Portugal no ano de 1986.

Diz a teoria que tais eventos resultam quando não existe desconfiança sobre os rendimentos futuros, evitando que os agentes económicos diminuam o consumo por motivos de precaução e quando as taxas de juro da dívida soberana se propagam para o sector privado, estimulando o investimento. Também poderá dever-se à substituição da despesa pública por privada, à libertação produtiva para o sector privado e à moderação salarial típica de momentos de crise que beneficiam geralmente o potencial exportador.

Contudo, com a imposição de sobretaxas, cortes temporários, com as ineficiências que os mercados apresentaram após a falta de liquidez de 2008, quando a moderação salarial transitou para desemprego, e quando o potencial exportador é limitado devido à transversalidade da crise, parece óbvio que esta crença se demonstre infundada. A  meu ver é inconcebível que, como tantas vezes aconteceu, a "Austeridade Expansionista" seja apresentada como argumento ou justificação para os cortes aplicados nos países da Zona Euro.