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A Pobr€za das Naçõ€s

A Pobr€za das Naçõ€s

Solução: Políticas Activas de Emprego?

O desemprego é, indubitavelmente, o maior flagelo que surgiu na sociedade portuguesa ao longo dos últimos anos. Apesar disto, importa referir que o fenómeno desemprego existiu, existe e existirá sempre ao longo do tempo, em todas as economias, nem que seja na forma do denominado desemprego friccional. Todavia, o problema contemporâneo é o aumento do designado desemprego estrutural. Este decorre de um desajustamento estrutural da oferta e procura de trabalho e contabiliza indivíduos desempregados por um período superior a um ano. Uma das possíveis soluções para este problema são as Políticas Activas de Emprego (PAE).

 

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*Fonte: OCDE (in Pilar, Maria; FEP) 

 

As PAE têm como objectivo primordial conduzir os indivíduos desempregados a situações de emprego através de, por exemplo, investimento em capital humano ou subsidiando empresas para que estas criem novos postos de trabalho. Contudo, e como consta do gráfico acima, Portugal é dos países onde a preferência por Políticas Passivas de Emprego (apoios sociais, e.g. subsídios de desemprego) se sobrepõe às PAE. As primeiras representavam  1,66% do PIB enquanto as PAE representavam 0,98% (dados de 2012). Ao contrário de Portugal, países que frequentemente são apontados como exemplos de economias prósperas, como a Dinamarca ou Suécia, têm preferências por PAE.

O que aqui se pretende evidenciar é que caso os agentes políticos portugueses realizassem uma aposta mais clara em PAE, o desemprego que se verifica actualmente (13,2%) seria, muito provavelmente, menor. Não quer isto dizer que se deva acabar com os apoios sociais, canalizando os gastos exclusivamente para as PAE, mas sim, que deve tentar encontrar-se um ponto de equilíbrio entre os gastos nas PAE e as Políticas Passivas, com um ênfase nas PAE, contribuindo assim de forma decisiva para diminuição do desemprego.

A União Bancária em resposta à crise

No período posterior à crise financeira despoletada em 2007 avultou-se um problema de liquidez na banca europeia. Os Estados foram obrigados a injectar capital nos bancos em dificuldade. Como os Estados tinham que se endividar para ter fundos para o fazer, os juros a que se financiavam iam aumentando. Os ratings dos Estados e dos bancos diminuíam. Assim, os bancos tinham cada vez mais dificuldades em se financiar nos mercados monetários e tinham que ser os Estados a emprestar-lhes dinheiro. Porém, os Estados tinham também cada vez mais dificuldade em se financiar a juros diminutos. Assim se abriram portas para a propagação de um ciclo vicioso entre a dívida soberana e a banca. .” Com a recente crise financeira, ficaram comprovadas todas as fragilidades da UE. Jean Monnet, um dos arquitectos da União Europeia, afirmou, em 1976, “Europe will be forged in crisis, and will be the sum of the solutions adopted for those crises”, e tal como afirmara Monnet,  surgiram na UE alguns instrumentos com o intuito de resolver os problemas pela crise evidenciados. Em resposta a este problema foram aventados vários instrumentos dos quais se destaca a União Bancária (UB) com os seus três pilares, Mecanismo Único de Supervisão que entrou em vigor em Novembro de 2014 e tem como objectivo supervisionar os bancos com activos superiores 30 mil milhões de euros ou que represente mais de 20% do PIB do respectivo país (em Portugal os bancos em causa são o Novo Banco, o BPI, a CGD e o BCP), Mecanismo Único de Resolução que tem como objectivo actuar na resolução da banca europeia e entrará em vigor em 2016 e, por último, Mecanismo Único de Garantia de Depósitos, que ainda se encontra em fase de negociação, mas terá como ojectivo ressarcir os depositantes até a um máximo de 100 mil euros, em caso de falência dos bancos. Como é de notar, este instrumento implica maior integração por parte dos países da UEM e, isto, é o que tem vindo a acontecer ao longo das últimas décadas, sendo a União Monetária a maior prova disso. Contudo, a questão que deverá ser respondida é se o caminho de crescente integração será o caminho para a salvação da UE.