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A Pobr€za das Naçõ€s

A Pobr€za das Naçõ€s

Três Décadas de Portugal Europeu: Produtividade II

Está claro que apesar de algumas melhorias, Portugal ainda está consideravelmente abaixo do referencial europeu em termos de produtividade. Coloca-se a questão: quais são os fatores que explicam essa tendência? Quais são as políticas que devem ser implementadas para se inverter este quadro? Segundo Dias et al. (2014), a queda da produtividade em Portugal, nas últimas décadas, resultou da ineficiente afetação de recursos. Estes autores estimam que esta ineficiência tenha penalizado a taxa média de crescimento anual do PIB em 1.3 pontos percentuais entre 1996 e 2011. E ainda segundo os mesmos autores, muitas pequenas empresas operavam a um nível ineficiente porque recebiam, em média, subsídios de capital e trabalho, resultantes de políticas governamentais demasiado flexíveis e/ou falhas de regulamentação. Dado que a principal distorção foi sobre o capital, deduz-se que o setor financeiro possibilitou a existência de empresas menos eficientes. Para Lains (2008) a redução da produtividade em Portugal é um resultado de uma estrutura de emprego adversa, e a perda de competividade a nível internacional deveu-se a um aumento do salário real superior ao aumento da produtividade do trabalho. Para Reis (2013), a literatura é unânime em identificar os principais problemas da economia portuguesa, em que se mencionam frequentemente: baixo nível de escolaridade (capital humano), baixa produtividade total dos fatores (TFP), a dimensão do estado, a rigidez do mercado de trabalho (altos custos de despedimento), a ineficiência do sistema legal, e a incapacidade de competir a nível internacional devido a especialização em bens de pouco valor-acrescentado. A massiva entrada de capitais, após a adesão à União Europeia, serviu para financiar largamente empresas improdutivas do setor dos não-transacionáveis (serviços) em detrimento do setor transacionável, isso conduziu a uma queda da produtividade agregada da economia e a uma subida da taxa de câmbio real. Segundo o FMI (2015), com o objetivo de ajustamento, foram implementadas um conjunto de reformas estruturais entre as quais i) aumento dos incentivos para os setores transacionáveis e a redução do rent-seeking do setor não-transacionável, ii) e a eliminação do gap de capital humano e políticas estruturais entre o setor transacionável e não-transacionável. Dentre estas medidas o FMI destaca: o reforço dos recursos da Autoridade da Concorrência, a redução das indemnizações por demissão em 12 dias por ano de serviço, a redução do período de sobrevivência dos acordos colectivos de 5 para 3 anos, e a possibilidade de suspensão dos mesmos em casos de crises económicas ou desastres naturais e a adopção de novas legislações pelas autoridades regulatórias. Mas com o recente o quadro político há um receio generalizado de que a implementação das reformas estruturais sofra uma “desaceleração”. Bem, que seja só mesmo isso, um “receio”, para o bem da nação portuguesa.

Bibliografia

Dias, D.A., Marques, C.R e Richmond, C. (2014). “Afetação de Recursos, produtividade e crescimento em Portugal”. Banco de Portugal, Boletim Económico – Outubro.

FMI. (2015). “Article IV Consultation – Staff Report: Portugal.” IMF Country Report No.15/126. 

Lains, P. (2008). “The Portuguese Economy in the Irish Mirror, 1960 – 2004”, Open Economic Review Nº19: 667 – 683.

Reis, R. (2013). “The Portuguese Slump and Crash and Euro Crisis”. Brooking Papers on Economic Activity, Vol.46: 143 - 210.